Seinfra anuncia entrega do sistema viário do município de Novo Airão
1 de janeiro de 1970
DPE ingressa com recurso para impedir reintegração de posse em Manaus
1 de janeiro de 1970
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), o evento será na modalidade online e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://bit.ly/si-dti-2022 . A reflexão em torno do uso...
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos requisitos legais, a despeito de limites da LRF. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da capital. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o calendário...
A inscrição deve ser feita por meio de formulário a ser apresentado na Secretaria da Vara ou enviado por e-mail. A juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino, respondendo pela Comarca de...
O novo presidente do TJAM disse que procurará dar continuidade às ações exitosas e diz que Domingos Chalub, Carla Reis e Nélia Caminha conduziram a gestão de forma exemplar. Ao discursar...
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJAM no Youtube. Em cerimônia concorrida realizada no tradicional Teatro Amazonas, em Manaus, tomaram...
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2020, numa quitinete em que o réu morava com a vítima e uma irmã dela. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular...
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo na segunda-feira, dia 4 de julho,...
O questionário – que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail – deverá ser respondido até o dia 25 deste mês de julho. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual. Os novos dirigentes do Tribunal...
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação” estão na agenda de agosto. O...
Galeria estará em exposição permanente no antigo Palácio da Justiça (centro de Manaus) e foi projetada para valorizar e preservar a Memória histórica do Poder Judiciário do Amazonas. O Poder Judiciário...
Crime ocorreu há um ano e teria sido cometido por desavenças pessoais. Na Comarca de Novo Airão (distante 195 quilômetros de Manaus), o Tribunal do Júri realizou na quinta-feira (30/06) o...
O Núcleo passa a observar as diretrizes gerais e mecanismos previstos na Resolução n.º 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a...