Ao acatar pedido de liminar do MPE/AM, juíza considerou que o Município não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais...
Read moreOfício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador...
Read moreConforme os autos, Sérgio Fragoso Monteiro foi alvejado com um tiro por um policial civil, durante cumprimento de uma mandado...
Read moreAbordando as orientações da Resolução n.º 401/2021, o curso foi ministrado pelo doutor em Processo Civil e promotor de justiça...
Read moreAutor da queixa alegou crimes contra a honra, mas entendimento de colegiado é que a autoridade (à epoca) apenas prestou...
Read moreResultado do certame foi homologado em julho de 2020 e nomeações começaram no mês seguinte. O Pleno do Tribunal de...
Read moreDe acordo com o desembargador eleitoral do Amazonas Luís Felipe Medina, o evento envolverá a participação de membros dos Tribunais...
Read moreDurante o encontro, o presidente da Caixa de Assistência, Alberto Simonetti Cabral Neto, apresentou ao presidente do TJAM um pleito...
Read moreColegiado analisou situação e jurisprudência em casos semelhantes. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu...
Read moreInteressados podem fazer inscrições nos endereços indicados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas a diversos...
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