Após receber homenagem de colegas, presidente agradeceu e informou que irá se licenciar para cuidar da saúde e tirar férias. A sessão plenária desta terça-feira (28/06) foi a última presidida pelo...
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça. O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela Vara Única...
Pós-Graduação Lato Sensu em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais ofertou 40 vagas e teve como público-alvo magistrados e servidores do TJAM A Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por danos estéticos. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu reformar sentença...
Unidade visitada foi o Cetam, localizado em São Sebastião do Uatumã. O juiz de Direito Diego Martinez Fervenza Cantoario proferiu uma palestra no Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas...
Atuação também é feita no embarque e desembarque de menores na cidade. Neste fim de semana o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da Comarca de Parintins atua na fiscalização...
No caso de recursos, candidatos têm prazo de dois dias úteis após publicação para apresentá-los. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulgou a Classificação Preliminar dos candidatos inscritos na...
Os cursos atendem às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 – CNJ), e da Recomendação n.º 01/2022-CGJ/AM da Corregedoria-Geral de Justiça. A Escola Superior da Magistratura do...
Decisão se fundamenta na ilegitimidade das requerentes, conforme artigo 485, VI, do CPC. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, negou pedido de suspensão...
Encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre a atuação dos profissionais no município. Na Comarca de Itamarati (distante 980 quilômetros de Manaus), o juiz Yuri Caminha Jorge e o promotor Caio Lúcio...
A unidade móvel da Fundação Hemoam permaneceu estacionada na área externa do Fórum Cível para atender servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal, que se cadastraram previamente. A campanha interna de...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente, em exercício, da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, comunicamos que a Sessão Ordinária marcada para o...
No espaço estão disponíveis formulários para denúncias, além de informações sobre o tema e sobre o funcionamento da Comissão. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou em seu portal oficial...
A Ação Penal começou com 10 réus, mas um morreu durante a instrução do processo. Seis deles foram absolvidos pelo Conselho de Sentença no julgamento concluído na noite de quarta-feira (22)....
Acolhimento familiar, depoimento especial e nova legislação foram abordados no encontro. A Comarca de Careiro Castanho/AM recebeu na tarde de terça-feira (21/06) a equipe da Coordenadoria da Infância e da...