A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça...
Evento online acontece nesta terça-feira, a partir das 18h, com transmissão pelo YouTube. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas realiza nesta terça-feira (22/03) uma nova edição do “Projeto Live...
Em parceria com instituições de ensino superior, audiências de conciliação em processos de consumidores do 3.º Juizado Especial Cível iniciarão em 19/04. O Tribunal de Justiça do Amazonas está reativando...
Desembargador João Simões destacou que o evento trouxe uma pauta contemporânea e relevante. O diretor da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador João de Jesus Abdala Simões, participou dos...
O magistrado do TJAM ocupará a Cadeira n.º 134-AT-22 da Alcama, que tem como patrono Leônidas D’ Azevedo Pimentel. O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jean...
A programação do evento teve temáticas diversificadas, com palestras do doutor em Direito pela UERJ, Claudio de Souza Neto; do doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-RJ, Lauro Ishikawa; e do...
Esta ação em Itacoatiara foi a primeira de uma série que o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo tem programada para o interior do Estado. O...
Desembargadores aptos e interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou o Edital n.º 09/2022, que...
Sentença também determinou indenização por dano moral, pelas falhas da fornecedora do serviço e para inibir prática abusiva. Sentença da 12.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho julgou parcialmente procedente...
Plenário já havia considerado válido Curso de Habilitação de Oficiais realizado em Natal e agora concedeu segurança para retificação de data de promoção de militar a 2.º tenente e promoção retroativa...
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Figliuolo dedicou mais de 40 anos à magistratura estadual. O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador aposentado Alcemir Pessoa Figliuolo, foi...
O juiz plantonista Eliezer Fernandes Júnior deferiu o pedido de prisão formulado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. O juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Plantão Criminal do...
A Corte Estadual foi representada no evento pelo juiz auxiliar da Presidência, Jorsenildo Dourado do Nascimento. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jorsenildo Dourado...
A multa moral tem apenas o caráter educativo sobre as vagas preferenciais; não há nenhuma cobrança financeira. A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Evento organizado pelo GT de Participação Feminina aconteceu nesta quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo da Sede do TJAM. Mais de 150...