Prazo para inscrições vai até dia 26 de março e formulário está disponível no site do TRE/AM. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo, divulgou...
Palestras desta quinta-feira abordaram temas motivacionais e de saúde, como inteligência emocional e compulsão alimentar. O Grupo de Trabalho de Participação Feminina do TJAM, coordenado pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira...
Localizado no município de Parintins, o imóvel pertence à Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, foi penhorado em razão de uma dívida originada em 2002 e ação ajuizada em 2006. Está marcado...
Na segunda-feira (28), acontecerá a primeira palestra do ano para os reeducandos encaminhados ao projeto. A retomada das atividades presenciais do “Projeto Reeducar”, coordenado pela titular da 11.ª Vara Criminal da...
Atividade faz parte das desenvolvidas pelo Comitê de Integridade do Poder Judiciário, implantado neste ano pelo CNJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (22/03) o seminário “Sistemas de...
A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do Provimento nº 410/2022, sendo esta uma iniciativa para se somar ao atendimento presencial. Disponibilizando uma informação...
Caso trata de licença ambiental de operação de madeireira, cujo processo administrativo está com Polícia Federal, que investiga exploração ilegal de madeira na Amazônia. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça...
Juiz reconsiderou medida após pedido da executada e determinou apresentação de cálculos de débito e avaliação atualizada do valor do bem. O Juízo da 8.ª Vara Cível e de Acidentes de...
Idealizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, a exposição “Não vista esta camisa” está no Shopping Phelippe Daou e busca estimular a reflexão sobre os vários tipos de violência doméstica e familiar...
Edital com as regras para o leilão foi assinado pelo juiz de Direito Manuel Amaro de Lima e encaminhado na terça-feira (22) para publicação no DJE. O Juízo da 20.ª Vara...
O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito Bárbara Nogueira. A 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus) realizou...
A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas, ocorrida há mais de dez anos. Decisão do Juízo da 8.ª Vara Cível e de Acidentes de...
Ação no município começou na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (dia 25/03). O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza durante esta semana uma ação...
Regulamento sobre a tramitação das manifestações, pedidos de informações e de providências ainda será publicado pelo setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 02/2022, que dispõe...
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal. Após o recebimento de denúncia formalizada pela Associação de Notários e Registradores do...