Para este ano, a coordenadoria está mobilizando os magistrados do interior com o objetivo de combater esse tipo de crime. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de...
Atendimento acontece no Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza...
Publicada pela 2.ª Vara daquela Comarca, a Portaria foi formulada com a particicpação de representantes dos Bumbás e dos órgãos públicos envolvidos no Festival. Portaria expedida pelo juiz de direito...
O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira. Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de...
Normas que tratam de contratações via CLT para órgão serão analisadas pelo colegiado na próxima sessão plenária. O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a candidato aprovado na segunda...
Encontro realizado na manhã desta segunda-feira na Sede do TJAM integrou as atividades da correição extraordinária que o Conselho Nacional de Justiça realiza nesta semana no Amazonas. Nesta segunda-feira (02/05), primeiro...
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ também realizará atendimento ao público, a partir das 14h, no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio...
Editada neste ano, a Recomendação n.º 123 recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil e a utilização da...
O concurso premiará a produção de artigos científicos escritos por mulheres. Começa no dia 16 deste mês de maio o período de inscrição para o “Prêmio Desembargadora Nayde de Vasconcelos”, instituído...
Homenagem foi realizada durante o “10.º Almoço das Mulheres Advogadas”, ocasião em que foi destacada a atuação do TJAM para manter o pleno funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia, assim...
Ao dar publicidade à relação, a Justiça Estadual atende ao que dispõe a Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Poder Judiciário...
“A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro” foi o tema da primeira palestra, proferida pela defensora pública Petra Sofia Portugal Mendonça...
Nos quatro processos julgados, os acusados utilizaram armas brancas (facas ou terçados) para cometer os crimes de homicídio e de tentativas de homicício. A Vara Única de Eirunepé (distante 1159 quilômetros...
Os presidentes das três Câmaras Cíveis e da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram alterar, excepcionalmente, o horário para início das sessões de julgamento na...
Em 1.º Grau, processo encontra-se concluso à magistrada, após inclusão de parecer do Ministério Público. O desembargador Paulo Lima, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu efeito...