Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 596/2022, que constitui a...
Os processos trataram, principalmente, dos crimes de ameaça e de lesão corporal de natureza leve. A Comarca de Maués (distante 267 quilômetros de Manaus) realizou 25 audiências, em formato híbrido...
A apresentação da ideia ocorreu na final da manhã desta sexta-feira a representantes do Judiciário. Equipe do estado pretende se reunir com outros órgãos. Representantes da Delegacia-Geral da Polícia Civil do...
O evento marcou o início das atividades da Escola do Servidor em parceria como Grupo de Trabalho de Participação Feminina, programados para o mês da mulher. A Escola do Servidor...
Objetivo do pacto é aumentar o número de acordos de conciliação relacionados às matérias afetadas à Justiça Estadual e promover a cultura da paz para a resolução de demandas (incluindo o...
O evento online acontecerá às 18h (no horário de Manaus, 19h no horário de Brasília), com transmissão nas redes sociais da escola e pelo canal da instituição no YouTube, sem necessidade...
Além das 16 audiências de instrução pautadas para o período de esforço concentrado, a Vara Única da comarca organizou, com o apoio do CRAS do Município, uma a agenda para atendimento...
Julgamento popular presidido pelo juiz Saulo Góes, encerrou atividades da 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na Comarca. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da...
Evento promovido pela Eastjam teve transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. As peculiaridades da realidade regional amazônica e as formas criativas que a Justiça tem para driblar as dificuldades de...
O evento iniciado na manhã desta sexta-feira reúne integrantes de vários tribunais do País para discutir o tema. Começou na manhã desta sexta-feira (11), o “Simpósio Cooperação Judiciária no Brasil: debates...
É muito simples inserir as informações no Repositório, que pode ser acessado na página principal do Portal do TJAM, na aba “Menu” e depois na opção “Grupo de Trabalho da Participação...
Os jurados acolherem a qualificadora do feminicídio e o réu, que estava respondendo o processo em liberdade, teve a prisão decretada em plenário, na leitura da sentença. O Conselho de Sentença...
As audiências de instrução e julgamento foram realizadas de forma híbrida. A Vara Única da Comarca de Anori (distante 195 quilômetros da capital) pautou 18 audiências de instrução e julgamento...
Crime não teria sido consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá realizou na quarta-feira (09/03), no prédio da Câmara de Vereadores do...
As palestras ocorrerão todas as quintas, ao longo do mês de março, alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Com o tema “O Impacto da Pandemia na Saúde da Mulher e...