Conforme o órgão correcional, a alteração de data se deu em razão do recrudescimento da pandemia de covid-19 em vários Estados. A inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça realizaria...
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e Cristiano Mascarenhas para cometer o crime. A 1.ª Vara do Tribuna do Juri pautou 78 processos...
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou quatro editais para preenchimento de vagas...
O documento é resultado do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA) e Roraima (TJRR), em parceria com o Programa das...
As proposições de enunciados serão recebidas até o dia 7 de março de 2022, por comissão de trabalho. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários...
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30 dias-multa, em caso de descumprimento da determinação. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima,...
Estrutura é a primeira do modelo novo projetado pela equipe de Engenharia do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou a construção de um novo fórum para o interior, no...
Envio de documentos começa na próxima segunda-feira (24/01), conforme convocação publicada. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 01/2022...
Nesta semana, Corregedoria enviou Ofícios a todas as prefeituras municipais indicando ações objetivando a erradicação do sub-registro civil, que segundo IBGE é de 8,61% no Amazonas. Com o objetivo de...
Encontros serão por videoconferência, para escolha de sete competências organizacionais dentre as já descritas na instituição. A Secretaria de Gestão de Pessoas realizará a partir da próxima semana várias etapas...
Os magistrados Luís Carlos Valois, Sabrina Ferreira, Fábio Alfaia e Michael Araújo participaram do evento, no Compaj. Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas estiveram presentes na inauguração da primeira brinquedoteca...
Apelado havia sido contratado para registro em eventos relacionados à formatura em curso de graduação. A Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de...
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à população. A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, realizou nesta...
A audiência ocorreu na tarde de terça-feira, por videoconferência. O juiz plantonista Eliezer Fernandes Junior, em Audiência de Custódia realizada por videoconferência na tarde de terça-feira (18/01), converteu em prisão...