Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do 54º BIS do Exército Brasileiro. Sentença do Juizado Especial da Comarca de Humaitá condenou duas...
Proposta se baseia no princípio da eficiência da administração pública e objetiva melhor transição dos cargos de direção. O Tribunal Pleno aprovou nesta terça-feira (29/03) resolução para fazer ajustes no...
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta supostamente porque tinha dívidas de drogas com um traficante. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou na segunda-feira...
Voltada para facilitar a comunicação processual com as comunidades indígenas e tradicionais do Município de Tabatinga, a prática vem sendo coordenada pela juíza Bárbara Nogueira. A juíza de Direito Bárbara...
Único inscrito a integrar sistema de juizados especiais, Cássio Borges foi escolhido para nova designação à função. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (29/03) a...
Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, no biênio 2022-2024. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A atividade marcou o retorno das atividades presenciais do projeto, que haviam sido suspensas em razão da pandemia de covid-19. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, retomou na...
Atividade aconteceu na última sexta-feira, com a participação de magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do...
Envio de documentos inicia nesta terça-feira (29/04), conforme classificação, e deve ser feito por via eletrônica. A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou o Edital TJAM n.º 03/2022 – SPED2021, com...
Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso às informações de origem biológica poderá ser realizado diretamente pelo adotado,...
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e férias apuradas e não pagas nos últimos cinco anos. Sentenças da Comarca de Fonte Boa julgaram procedentes (total ou parcialmente) pedidos em ações...
A obra foi lançada em Manaus na mesma semana em que é comemorado o “Dia Nacional da Constituição”, dia 25 de março. A Constituição Federal, a lei máxima do País,...
Promovido pela Faculdade Santa Tereza e pela OAB/AM, evento aconteceu na tarde de quinta-feira com a participação de profissionais de vários segmentos da área jurídica. Com o relato de suas...
Criada com o Código Eleitoral de 1932, a Justiça Especializada iniciou os trabalhos na mesma data em que foi instituído o voto feminino no País. Magistrados do Tribunal de Justiça...
O julgamento da Ação Penal n.º 0640060-48.2018.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares. A 3.ª Vara do Tribunal...