Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso foi mantida até nova decisão no 2.º Grau, por estar comprovado direito do impetrante. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Uma discussão teria sido o motivo da morte de Flaviano Assis de Oliveira e a tentativa de homicídio contra Nelria Alencar da Silva. Dos dois réus que figuravam na Ação Penal,...
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, como parte das atividades alusivas ao “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”, celebrado em 2 de abril. Na manhã desta quarta-feira (06/04),...
As inscrições seguem até o dia 30 de abril e as decisões ou os acórdãos devem ter sido proferidos entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro deste ano. ...
Decisão foi unânime, na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (05/04). O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava os artigos 1.º, 3.º e...
Com a decisão, foi declarada a inexistência do débito e o cancelamento do protesto de título. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso...
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e leva em consideração a postura das autoridades sanitárias no atual cenário pandêmico da covid-19 no Estado. A Corregedoria-Geral...
Documento pode ser conferido na página 63 do caderno Administrativo do DJE, incluindo as tabelas de honorários. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou nesta terça-feira (5/4), a Resolução...
Antes adotada nos casos de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, a metodologia será expandida por meio de parceria da VEMS com a Semasc, o MPE e a DPE/AM. ...
Portaria assinada pelo presidente da Corte recomenda, no entanto, que seja mantida a utilização da máscara pelos idosos de 70 anos ou mais; pessoas com sintomas gripais; imunossuprimidos; e profissionais de...
O evento acontecerá no dia 12/04, no formato presencial, e as inscrições devem ser feitas no AVA ESMAM (tjam.jus.br). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com o...
Serviços e sistemas também estarão disponíveis por meio de links na página. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulga o site desenvolvido para o setor, reunindo informações para o...
Instalada no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, a SECOP foi reestruturada para propiciar maior integração entre as secretarias que a...
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, enfatizou o princípio da separação e independência entre os Poderes, mas prontificou-se a colaborar com uma possível intermediação entre a esfera legislativa municipal e...
Produzido pela equipe de estagiários de Psicologia e de Serviço Social do setor, o conteúdo já está com três episódios no ar. Já está no ar o novo epsidódio do...