Vaga decorre do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 56/2022 – PTJ, que trata de uma vaga de membro...
Executivo sustentou inconstitucionalidade e iminente dano ao erário pelos efeitos da norma. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu medida liminar requerida pela Prefeitura Municipal de Beruri para suspender,...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela conclusão do processo eleitoral deste ano de 2022, com...
Nos dois municípios também foram firmados compromissos para a criação do Fundo Municipal para Políticas Penais e a instalação do Conselho da Comunidade. O Grupo Permanente de Monitoramento e de Fiscalização...
Entre outros ajustes na organização administrativa, o Anteprojeto de Lei Complementar altera o nome da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor para Escola Judicial do TJAM. O Tribunal de...
As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas e deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Os...
Portaria observa finalidade de identificar ativos para quitar os créditos das partes exequentes e otimizar as diligências. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou portaria que implanta o Núcleo de...
O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão Judicial, de 8h às 18h. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá, conforme o Calendário Judicial...
Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do Sistema de Justiça nos assuntos relacionados à infância e à juventude...
Ação tem a parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e também da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM (Sesis). O Comitê de Saúde do Estado...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, disse que o evento é uma singular oportunidade de trazer para a Esmam novos métodos e tecnologias de ensino voltado para a magistratura. O diretor-geral...
Admissão será realizada de forma remota, após convocados enviarem documentação. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira (31/10) o Edital TJAM n.º...
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram segurados do Regime Geral da Previdência Social. A Terceira Câmara Cível...
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram na reta...
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de...