Na 3.ª Vara foram pautados para o período do esforço concentrado 135 processos. Na 1.ª Vara, a pauta organizada para a Semana somou 120 audiências. A 1.ª e a 3.ª Varas...
Reconhecidos pelas atuações nas áreas pedagógicas e ambientais, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Mario de Mello e Júlio Pinheiro palestrarão em eventos na Espanha, e no Egito...
A votação pela internet ficará aberta até 19h (no horário de Manaus). Nos dias 10 e 11, acontece a votação presencial, na sala da Amazon, no Fórum Henoch Reis, para quem...
O conselheiro Mario de Mello, coordenador da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), recebeu na tarde desta quarta-feira (9), a medalha de Ouro da Cidade de...
Atividades foram abertas na manhã desta quarta-feira e prosseguem até sexta-feira no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Magistrados de várias partes do País estão em Manaus participando...
Ao todo serão três aulas, com o objetivo de debater a relação do Poder Judiciário e os veículos de Comunicação. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Nos dois primeiros dias de mutirão, 1.625 acordos conciliatórios foram homologados. Iniciada na última segunda-feira (7), a 17.ª edição da “Semana Nacional da Conciliação” registrou 3.296 audiências realizadas pelas...
No total foram pautadas 115 audiências e 65 já foram realizadas no Município. A Comarca de Tabatinga realizou 65 audiências de conciliação até esta quarta-feira (09/11), de um total de...
Medida foi um dos compromissos assumidos pelo presidente da Corte, des. Flávio Pascarelli, ao iniciar o mandato de transição, em julho deste ano. O presidente do Tribunal de Justiça...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quarta-feira (9), do 3º Congresso Amazonense de Direito Administrativo. Realizado pelo Instituto Amazonense de Direito...
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento de seguradora de saúde...
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, a vítima era companheira do acusado e foi assassinada na presença dos dois filhos do casal, um deles com apenas um mês de vida...
Visa estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela Lei 14.181/2021, mediante compartilhamento de vivências e projetos já existentes, além de promover o debate acerca de algumas questões...
Foram nomeados aprovados para o cargo de assistente judiciário, de nível médio, para Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nesta terça-feira (08/11) mais 30 atos de nomeação...
O TJAM elegeu as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. O Desembargador Jomar Fernandes foi eleito corregedor-geral de Justiça. A posse...