O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na quinta-feira (15/12) o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos: Perspectiva de Atuação no Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828”. O evento, que...
Caso chegou ao Judiciário após servidor receber negativa de pedido perante o Amazonprev. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu pedido feito em Mandado de Injunção impetrado contra ato...
O julgamento das contas referentes ao exercício de 2021 da gestão de David Almeida frente à Prefeitura de Manaus foi suspenso no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após pedidos de...
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, ajuizada após poder público não providenciar medidas indicadas pelo MP. Liminar concedida pelo Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus determina...
Evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aconteceu na tarde de segunda-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou na segunda-feira (12/12) da Sessão Solene...
Dedicado à reinserção social de liberados provisórios da Justiça, o projeto já atendeu, desde sua instalação, mais de 15,1 mil reeducandos. Com a marca de 846 reeducandos atendidos de janeiro a...
Texto observa aspectos sobre prazos definidos pelos Códigos de Processo Civil e Penal. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4381/2022, que trata do funcionamento das unidades judiciais...
Processos foram analisados na sessão desta terça-feira (13/12). O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (13/12), a votação de processos de remoção e promoção de juízes da...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM via Divisão de Assistência Social (Dias) realizará, nesta quarta-feira (14), uma roda de conversa em alusão ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização, combate e...
Desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, o Árvore Encantada acontece de 2014 com o apoio de magistrados, servidores, estagiários e colabores do Tribunal, e o apoio de...
O juiz Eliezer Fernandes Júnior participará da 4.ª Reunião das Autoridades Centrais da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que acontece nesta semana, em Brasília. O juiz de...
Decisão também determina que empresa implante sistema de grupos geradores de backup. Em Lábrea, decisão judicial julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública apresentada pela Defensoria Pública do Amazonas e pela Comissão...
De ordem da Presidência da 2ª Câmara Criminal, informamos aos advogados e público em geral que não haverá Sessão Virtual no dia 12.12.2022 e que será realizada SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA no dia...
O curso, que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal, formou 22 servidores e servidoras recém-nomeados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta semana (segunda e terça-feira,...
Objetivo é dar transparências às ações planejadas e desenvolvidas durante o ano na instituição. O Comitê Gestor de Políticas Estratégicas do Tribunal de Justiça do Amazonas apresentou os projetos e...