Venda está marcada para dia 24/01/2023, de forma presencial e eletrônica, coordenada pelo Núcleo de Leilões Judiciais. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins divulgou edital de leilão judicial para dar...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Licitações e Contratos (Dilcon), emitiu um alerta ao Governo do Amazonas, às prefeituras municipais, além de controladores internos e...
Em janeiro do próximo ano, ocorrerá uma segunda reunião entre a equipe multidisciplinar do Juizado e representantes do Conselhos, para alinhar ações nesse sentido. Com objetivo de articular ações e fortalecer...
Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, recebeu a medalha “Ordem do Mérito...
A ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada em R$ 10 mil, no limite de 30 dias-multa. O juiz de Direito...
A iniciativa marca o encerramento das atividades do ano de 2022 da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação e da Comissão Permanente de Acessibilidade...
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Josué Cláudio determinou a suspensão de pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus. O...
Ato deve ser fundamentado e o caso foi de transferência após pleito eleitoral, envolvendo servidor de coligação adversária à do então prefeito. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Prefeitura de Benjamin Constant recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a Corte de Contas ter identificado um extrapolamento do limite de despesas com pessoal no...
“O Tribunal Conta a Sua História” foi produzido a partir de textos e roteiros escritos pelo magistrado para duas peças encenadas em 2002. O juiz de Direito Paulo Fernando de Britto...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou da elaboração da primeira nota técnica do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse da nova presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida na manhã desta quarta-feira (14)....
Curso é obrigatório e deve ser feito até 31/01/2023, no portal da Escola Judicial (antiga Escola de Aperfeiçoamento do Servidor). A Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Teletrabalho divulgou a...
Recomendação n.º 01/2022-CGJ/AM foi assinada pela corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas expediu a Recomendação nº 01/2022-CGJ/AM solicitando aos magistrados e aos servidores...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual referente ao exercício de 2018 da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e...