Política Nacional

Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com deficiência. 19/05/2026 – 19:25 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade para pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito...

Projeto aprovado pela Câmara assegura que o safrista continue recebendo benefícios sociais durante o período do contrato de safra. A Câmara dos Deputados aprovou em 19/05/2026 – 18:40 projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período...

Projeto de Lei 364/19 altera aplicação de normas ambientais entre biomas. A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que impõe regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas e anula a...

Neto Carletto (Avante-BA) foi escolhido presidente da Comissão de Administração e Serviço Público por 13 votos. O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito, nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu no âmbito da comissão e definiu...

Comissão adia análise de propostas que alteram a idade de responsabilização penal. 19/05/2026 – 17:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (18) a análise da...

Comissão da Câmara aprova programa para acompanhamento preventivo e integral de pessoas com 60 anos ou mais. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 17:24, o projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap)...

Hugo Motta defendeu propostas aprovadas na Câmara para fortalecer as cidades durante a abertura da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 19/05/2026 – 11:08, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, discursou na abertura da 27ª Marcha a Brasília...

Comissão de Constituição e Justiça reúne-se para analisar admissibilidade e emendas da PEC 32/15. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar a PEC 32/15, que propõe a maioridade civil e penal aos 16 anos, nesta terça-feira, 19/05/2026, em reunião...

Audiência conjunta na Câmara debate proposta de inclusão de espécies exóticas invasoras, incluindo a tilápia. As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública conjunta às 11 horas, no plenário 2, para discutir...

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a incorporação da terapia tripla para pacientes com fibrose cística. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. O debate está marcado para às 17...

Comissão da Câmara reúne parlamentares para avaliar transparência e mecanismos de fiscalização sobre as bets. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas (bets). O encontro será realizado às 9h30, no plenário 4, e atende...

Representantes de indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação defenderam negociação coletiva em audiência sobre a redução da jornada de trabalho na Câmara. Nesta segunda-feira (18/05/2026 – 19:13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram que a redução...