Política Nacional

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos que tratam de tornozeleira eletrônica e de entrega de merenda escolar. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/05/2026 – 09:52), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei. A sessão foi presidida pelo deputado Prof. Reginaldo Veras....

Comissão de Saúde aprova substitutivo que determina normas e cartazes para prevenção de violência em serviços de saúde. 15/05/2026 – 08:51 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência...

Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher vítima de violência doméstica, desde que questões de guarda e medidas protetivas estejam resolvidas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/05/2026 – 08:19, projeto que permite à mulher vítima de...