O período de doações será de 8 a 25 de março de 2024 e, dependendo do desempenho da primeira edição, serão feitas novas edições da campanha. O Tribunal de Justiça vai...
Prazo é de dez dias corridos a partir da publicação para juízes se inscreverem. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou o edital nº 002/2024 – CGJECC, para preenchimento de...
Em todo o Amazonas, o Judiciário Estadual pautou 1,3 mil audiências e está realizando uma série de atividades de conscientização sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher....
Diferenças remuneratórias de salários anteriores ao processo judicial devem ser buscadas por ação de cobrança. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta terça-feira (05/03) processo de professora...
O procedimento está previsto no edital do Exame Nacional da Magistratura. Os candidatos ao Exame Nacional da Magistratura (Enam) que pretendem disputar o certame nas cotas destinadas a pessoas negras...
Curso de Formação Inicial será realizado no dia 07/03, de forma presencial. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, o edital da...
A segunda edição do projeto ocorrerá em maio deste ano e o foco será a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) para os grupos populacionais em situação de...
Autores analisaram o acesso digital aos serviços judiciários na Amazônia brasileira com enfoque nas principais barreiras e potenciais soluções Estudo produzido a partir de pesquisa empírica, realizada no meio da Amazônia...
O concurso de artigos, que é voltado para a produção científica das mulheres, vai ter premiação de R$ 20.000,00 divididos em 4 categorias. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
Foragido desde a época do crime, o réu foi preso em 2021 quando passou a responder ao processo até a condenação, nesta segunda-feira (04/03). No julgamento da Ação Penal n.º...
Ampliação do período para que candidatos interessados façam o pedido consta de retificação do edital do Exame Nacional da Magistratura. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)...
A cerimônia militar ocorreu na manhã de quinta-feira, quando o major-brigadeiro do ar, David Almeida Alcoforado, repassou o comando da organização militar ao major-brigadeiro do ar, Ramiro Kirsch Pinheiro. O desembargador...
Cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede da Câmara Municipal. A desembargadora Vânia Marques Marinho representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na cerimônia de outorga da “Medalha...
Oito réus integram a Ação Penal movida no âmbito da “Operação Dracma”. A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou nesta sexta-feira (01/03) a audiência de instrução no processo nº....
Evento acontecerá no Fórum Henoch Reis onde, logo em seguida, ocorrerá a inauguração das novas instalações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, da Ouvidoria da Mulher e...