O Núcleo de Expedição de Precatórios tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos de competência da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Autarquias e Fundações Públicas, e em ações acidentais que...
Neste caso, a transferência de mercadorias entre matriz e filial caracteriza-se por fato gerador presumido do imposto. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento de recurso do...
Encontro teve como objetivo permitir que o Centro de Apoio conhecesse a rede de apoio disponível, tanto a nível estadual quanto municipal, para entender com quais órgãos podem contar. O Centro...
Empresa de telecomunicações fazia cobranças por telefone de serviço que não comprovou contratação. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de consumidora para...
A celebração contou a tradução de intérpretes das línguas Nheengatu, Yanomami, Tukano e Baniwa, além de Libras. Vinte e dois casais de 6 etnias participaram do 2.º Casamento Comunitário...
Assunto foi tema de uma reunião realizada na sede do Poder Judiciário na manhã desta segunda-feira (11/03) entre integrantes do Comitê Gestor de Dados do TJAM e instituições para discutir sobre...
Evento ocorreu na manhã de segunda-feira, no auditório da Corte de Contas. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou na segunda-feira (11/03),...
Cinquenta famílias de 6 etnias receberam serviços como registro de casamento, expedição de certidão de nascimento e reconhecimento de paternidade. O diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A visita institucional das representantes da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas ocorreu na manhã de segunda-feira. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora...
Três dos suspeitos foram presos na sexta-feira e, após audiência de custódia, transferidos para o sistema prisional da capital.A juíza de direito titular da Comarca do Careiro da Várzea (AM), Fabíola...
Projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) é voltado para bacharéis e finalistas do curso de Direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na manhã de...
As ações foram ajuizadas no 18.º e no 21.º Juizados Especiais Cíveis quando as duas partes requerentes moravam na capital. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc...
O Núcleo tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos de competência da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Autarquias e Fundações Públicas, e em ações acidentárias que tramitem nas unidades de...
O motorista foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool e lesão corporal gravíssima. A juíza de direito plantonista das...
Onze caciques de aldeias do povo Kulina participaram do encontro. O juiz Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca de Ipixuna (município distante 1.366 quilômetros de Manaus, na calha do Juruá), coordenou...