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Câmaras Reunidas dão provimento a recurso sobre cobrança de ICMS de empresa que presta serviço de provedor de acesso à internet
Impetrante pode buscar pelas vias ordinárias discutir o…
Juíza Ana Maria Diógenes do TJAM participa de reunião no CNJ sobre extinção de execução fiscal de baixo valor
Magistrada titular da Vara Especializada da Dívida Ativa…
Desembargadora Onilza Gerth representa o TJAM na “V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”
A magistrada, que preside a Comissão Permanente de…
Acusado de matar o “Palhaço Creme de Leite” é condenado a mais de 16 anos de prisão
O crime ocorreu em março do ano passado,…
Tribunal Pleno do TJAM começa a julgar IRDR sobre desconto indevido de tarifa bancária e dano moral
Julgamento foi suspenso por pedido de vista e…
CGJ/AM recomenda que magistrados evitem o termo “advocacia predatória” e reforça a importância da Justiça colaborativa
A orientação consta no Enunciado 4, do Núcleo…
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário promove o “I Seminário de Direito à Saúde”
Evento abordou os temas da judicialização da saúde,…
Corregedoria-Geral de Justiça acompanha processo de adoção de crianças do interior do Amazonas por casal italiano
A última adoção internacional concretizada no estado e…
Servidora do TJAM participa como palestrante no “III Encontro Regional da ABMCJ – Região Norte”
A servidora do Tribunal de Justiça do…
Justiça condena instituições bancárias a indenizar consumidora após golpe financeiro em pagamento via Pix
Conforme sentença do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento,…
