Em formato EaD, a capacitação será realizada entre os dias 2 e 9 de abril, com inscrições gratuitas. A partir do próximo dia 2 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça,...
Decisão destaca três questões: substituição de processo piloto, delineamento do termos usados (cesta de serviços ou outra denominação para conjunto semelhante de serviços e produtos) e possibilidade de acordo nos processos...
Por maioria, colegiado decidiu por modulação a partir da publicação da decisão. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (26/03) sobre a modulação da declaração...
Colegiado declarou inexigibilidade de débito, mas negou pedido de dano moral, seguindo entendimento de Turma de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento...
A reunião de trabalho conduzida pela desembargadora Nélia Caminha Jorge insere-se no cronograma de encontros realizados com magistrados e magistradas dos diversos segmentos do Poder Judiciário Estadual. A presidente do...
Durante o evento, o chefe da Seção de Sustentabilidade do TJAM, Ivan Furtado Filho, proferiu palestra sobre as boas práticas de sustentabilidade adotadas pelo Tribunal. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade...
Em seu primeiro episódio do ano de 2024 o programa recebe como entrevistado o juiz Túlio de Oliveira Dorinho.Lançado no ano de 2023 e compreendendo naquele ano um total de 14...
A implantação da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei; e o funcionamento de uma unidade prisional voltada à...
A iniciativa inclui a 16.ª edição Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e a 1.ª edição do Curso Popular da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas. Dando...
Além da campanha “Restitua Amor”, idealizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM), o Tribunal também está apoiando a ação “Eu Sou Cidadão Solidário”, do Município de Manaus. A presidente...
Caso envolve recolhimento de ICMS sobre produto derivado de gás natural. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou processo de embargos à execução fiscal após autuação relacionada...
Portarias, resoluções e leis podem ser buscadas na página de Atos Normativos no portal institucional. A Comissão de Consolidação de Normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, formada por...
De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Délcio Luís Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 25.03.2024 (segunda-feira). ...
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher vagas nas creches, sem oferecer vaga para portadores de deficiência. O...
Contando com o apoio, também, do SenacqAM, o projeto tem como objetivo desenvolver a interação das pessoas acima de 60 anos com o Tribunal de Justiça do Amazonas. A Escola Superior...