Inscrições podem ser feitas até 30/04, no Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a abertura de vaga...
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008. No início de abril, sentença da Comarca de Canutama julgou procedente ação de cobrança de proprietário de...
A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quarta-feira (10/4), em Brasília, a...
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar conflito; assunto deverá ser apreciado no Tribunal Pleno para edição de súmula.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram nesta quarta-feira (10/04)...
Para participar, os interessados devem efetuar suas inscrições no endereço eletrônico: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 26 deste mês de abril, às 14h30, no auditório...
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (09/04) que a declaração de inconstitucionalidade...
O desembargador Délcio Luis Santos representou o Judiciário estadual nas duas ocasiões. O desembargador Délcio Luis Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na segunda-feira (8), às 13h30, na sessão...
Juíza Sanã Almendros foi escolhida pelo critério de antiguidade. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a designação da juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 15.ª Vara...
O crime, que teve como vítima Michael de Menezes Gama, ocorreu em 2021 e teria relação com briga entre facções criminosas. Os irmãos Deivid Gabriel Soriano de Souza e Douglas Soriano...
Juízes de tribunais de todo o país discutiram o cumprimento da resolução n.º 547/2024. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na última quinta-feira (04/04) de reunião do Conselho Nacional...
Organizada Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas, a programação acontece na quinta e sexta-feira desta semana (dias 11 e 12/04). Continuam abertas as inscrições...
A parceria amplia a oferta de cursos e eventos gratuitos para qualificação profissional. Com o objetivo de continuar empregando sua missão institucional de levar atualização e conhecimento no âmbito do Poder...
O corpo de Rodrigo dos Santos Aranha foi encontrado decapitado, em uma área da zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da...
O espaço permitirá, entre outros procedimentos, a realização no próprio Fórum de Justiça do exame de corpo de delito dos presos que passarão pela audiência de custódia, evitando deslocamentos dos custodiados...
Sob a coordenação do juiz Rômulo Garcia, a ação foi finalizada com 143 audiências, 90 delas na esfera de Registros Públicos, a maior parte beneficiando indígenas da região. A 2.ª Vara...