Processo retornará ao 1.º Grau para dar prosseguimento à Ação de Execução. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa Meson Amazônia Indústria...
Objetivo é encurtar prazos, buscar a satisfação dos usuários e dar mais transparência a procedimentos. A Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu e está dando...
Evento debateu o caráter interinstitucional e multidisciplinar, no que tange às práticas e aos desafios atuais dentro do eixo de privacidade e segurança digital. A Escola Judicial do Tribunal de...
Nascida em Belém (PA), Mirza veio para o Amazonas ainda criança, onde construiu sua carreira jurídica, como magistrada do TJAM. Em reconhecimento à trajetória de mais de três décadas dedicadas à...
Durante a reunião, foram discutidas as ações conjuntas que serão realizadas pelos três órgãos em atenção à Recomendação n.º 144 do Conselho Nacional de Justiça. Os representantes do Tribunal de Justiça do...
O chefe de Gabinete da CGJ, Sérgio Amorim, representou o órgão correcional amazonense ao visitar o local do evento, que encerra nesta sexta-feira (12/4). O Setor de Certidão da Corregedoria-Geral de...
Projetado pelo TJAM em parceria com demais instituições públicas, encontro favoreceu o debate e o intercâmbio de informações para a uma melhor aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD (Lei...
Estudantes da Escola Municipal Armando Mendes, no bairro São José III, foram os primeiros a participar das atividades do projeto. Na manhã desta sexta-feira, dia 12/04, a Escola Superior da Magistratura...
O programa vai abordar temas como saúde, projetos de vida, planejamento financeiro e aposentadoria. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) e a Fundação Aberta da Terceira Idade...
Primeiro equipes técnicas emitirão informações e parecer sobre cada acolhido; depois será feita visita aos abrigos, antes de ser reavaliada cada medida de acolhimento. O Juizado da Infância e da Juventude...
Podem ser submetidas produções acadêmicas, científicas, literárias e artísticas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) realiza chamamento público para recebimento de Produção Acadêmica, Literária e Artística de...
Evento que teve como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização de informações acerca das transformações digitais no segmento da Justiça. A presidente do Tribunal...
O colegiado negou provimento a recurso de Apelação interposto contra decisão do Juízo de 1.º Grau daquela Comarca. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...
O público que será atendido no “Registre-se” são as populações indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e, ainda, a população carcerária. Representantes de 31 órgãos públicos e entidades,...
O modelo de Alternativas Penais e Comunitárias foi um dos temas tratados durante a visita de Jaime de Cássio Miranda, que preside a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...