Os debates envolveram as políticas públicas criadas pela Corregedoria Nacional de Justiça como os programas “Solo Seguro” e “Registre-se!”, realizados em parceria com os cartórios extrajudiciais de todo o País. O...
O curso será dividido em dois módulos, um online e um presencial. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) em parceria com a Secretaria de...
As comarcas foram a 51ª e 52ª visitadas pelo Programa. Os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Tapauá (distante respectivamente 631 quilômetros e 448 quilômetros da capital) receberam,...
O evento é considerado o maior encontro de inovação em governo da América Latina. A “Mesa Redonda – Regularização Fundiária Urbana na Amazônia”, conduzida por três especialistas que compõem o...
Evento buscou destacar a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assim como as ações necessárias para a sua efetiva aplicação. O Poder Judiciário Estadual realiza, até a...
Edital do “I Processo seletivo para a função de Juiz Leigo – no âmbito dos Juizados Especiais” prevê a disponibilização de 23 vagas e formação de cadastro reservas até o 200º....
Em Presidente Figueiredo, unidade móvel encontra-se, até a próxima sexta-feira (23/08) na Rua Itaúba, bairro Morada do Sol. Distante 107 quilômetros de Manaus, o município de Presidente Figueiredo recebe nesta semana...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento ocorrido na tarde desta segunda-feira (19/08), da Sra. Cecília Idelmara Saldanha Antony, mãe da diretora da Divisão de...
Por meio de curso transmitido via Centro de Mídias de Educação, projeto tem como foco a capacitação dos educadores, fornecendo a eles, técnicas e fundamentos de Justiça Restaurativa. O Poder...
Esforço concentrado em combate à violência doméstica inclui a realização de mais de 2 mil audiências, lançamento de cartilha e ações de equipes multidisciplinares. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
O documento é uma síntese e conclusões do “2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” e propõe ações para aprimorar o atendimento do Poder Judiciário no País....
O 2.º Encontrão dos Estagiários reuniu estudantes que exercem a atividade nos vários setores do Tribunal. Com a presença de 249 estagiários de diversas unidades administrativas e judiciárias, o Tribunal de Justiça...
Claudimar de Lima Sousa e Cleberson Castro de Oliveira respondiam pelo homicídio do comerciante Francisco Evanildo Pinheiro de Lima. Em julgamento concluído na quinta-feira (15/08) pela 3.ª Vara do Tribunal do...
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e foi focada na divulgação dos mecanismos de proteção assegurados pela Lei Maria da Penha (Lei n....
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a realização da XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), nos dias 4 a 8 de novembro deste...