Inscrições abertas para curso online de Atualização do Fluxo de Precatórios. A formação será realizada em dois dias, através da plataforma Google Meet. Com o objetivo de atualizar os servidores...
Ao longo deste ano, a CGJ espera realizar correição ordinária em mais de 80 unidades judiciárias, na capital e interior. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) concluiu na última...
Realizado em Brasília/DF, 3.º Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos de Magistrados (as) de Cooperação contou com a participação da juíza Anagali Marcon Bertazzo e do...
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa....
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base em união estável, essa deve ser exclusiva e não pode coexistir...
Na oportunidade, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Chaves. Na manhã da última terça-feira (28/08),...
Organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, oficina deu início às qualificações do ano, com a participação de jovens do abrigo “O Coração do Pai”. O Programa “Novos Caminhos”, desenvolvido...
Preparação “O profissional do Futuro” foi acompanhada por acolhidos da instituição Casa Mamãe Margarida. Adolescentes em processo de desenvolvimento profissional e em acolhimento institucional pela “Casa Mamãe Margarida” participaram, na...
Os painéis foram criados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM e facilitam a visualização dos processos envolvendo questão ambiental que tramitam na Justiça estadual. A Corregedoria-Geral de Justiça...
Com a presença do titular da comarca, juiz Danny Rodrigues Moraes, projeto tem como objetivo verificar as necessidades a serem atendidas pelo Judiciário e de buscar parcerias para amenizar os prejuízos...
Altair de Lemos Júnior exerce, atualmente, a função de ouvidor-geral de Justiça do TJRS e preside o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O ouvidor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto...
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos morais. A Terceira Câmara Cível do Tribunal...
Comissão responsável pela organização do certame expandiu prazo para o pagamento da taxa de inscrição. A comissão responsável pelo “I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo” do Tribunal de...
A correição é uma fiscalização realizada por magistrados e servidores designados pela Corregedoria para verificar a regularidade dos serviços, eventuais denúncias ou outras questões. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
As audiências foram realizadas no período de 19 a 23 de agosto. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou 60 audiências referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher...