Câmaras Reunidas julgam improcedente ação rescisória sobre ação de cobrança
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior do Estado. As Câmaras…
Escolas da rede pública de Manaus recebem ciclo de palestras organizado pela Coij
A atividade marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorados nesta quarta-feira (13). A Coordenadoria da…
Juízes e juízas da Primeira Entrância apresentam propostas à Presidência do TJAM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã de terça-feira (12/7) juízes…
Programa Justiça Itinerante realiza mais de 100 atendimentos em dois dias de ação levada à zona Norte da capital
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois…
Projeto Reeducar promove nova palestra para pessoas em liberdade provisória
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas em razão da pandemia. …
TJAM concede segurança para promoção de professor da rede estadual
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público.…