Entre os objetivos do manual está o de eliminar possíveis interpretações conflitantes sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas disponibilizou a segunda versão do “Manual de Cálculos...
A portaria relaciona as atribuições de assessoramento, planejamento e orientação à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; trata das reuniões periódicas, entre outros tópicos. O Tribunal de Justiça do Estado...
O texto normativo for elaborado considerando o que prevê o Estatuto do Servidor e, também, resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Amazonas regulamentou...
Os preceitos do Código complementam os direitos e deveres funcionais previstos na Constituição Federal e na Estadual; no Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e demais disposições...
O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de gestão de riscos, além das competências e atribuições da política. Por meio da Portaria n.º 1504/2022,...
A iniciativa visa a reforçar o interesse público e os valores constitucionais fundamentados no Estado Democrático de Direito. O Tribunal de Justiça do Amazonas está implementando o sistema de integridade...
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade do TJAM do Amazonas, como o Comitê de Integridade e o Código de Ética e Conduta, já objeto de portarias...
O conteúdo foi elaborado com base nos relatórios encaminhados pelas unidades administrativas e jurisdicionais do TJAM. A administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formada pelo desembargador-presidente Domingos Jorge Chalub...
Formato híbrido permite dar vazão à pauta de audiências, já que no município não há advogados. A Comarca de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus) informa à população que continua...
Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao iniciarem as respostas. Nesta quinta-feira (30/06) será lançada a Consulta Pública de Metas Nacionais, em...
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por...
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal (19.º Jecrim), que tem como titular o juiz...
Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de contrato com administração pública. Na última sessão das Câmaras Reunidas presidida pelo desembargador Wellington Araújo,...
As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qualquer tempo, no endereço eletrônico https://forms.gle/SqTd5bjC8FPHgxuJ8. A juíza de Direito titular do...
Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento também decretou a perda do cargo público que o réu ocupava, na função de técnico de enfermagem. Um homem de 42...