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Seguindo norma do Conselho Nacional de Justiça, Judiciário Estadual divulga relação de cartórios com titularidades vagas
Ao dar publicidade à relação, a Justiça Estadual…
Cejusc Familias inaugura ciclo interno de palestras sobre temas do dia a dia da unidade nos processos de Família
"A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise…
Em Eirunepé, Tribunal do Júri realiza quatro sessões de julgamento com três condenações
Nos quatro processos julgados, os acusados utilizaram armas…
COMUNICADO – ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DAS SESSÕES DAS CÂMARAS NO DIA 2 DE MAIO
Os presidentes das três Câmaras Cíveis e…
Liminar que suspendeu “Cotão” tem eficácia sustada por decisão de 2.º Grau
Em 1.º Grau, processo encontra-se concluso à magistrada,…
CNJ prorroga inscrições do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral até o dia 4 de maio
As inscrições podem ser efetuadas através do acesso…
Homem acusado de homicídio, tentativa de homicídio e estupros é condenado a 56 anos de prisão
Célio Roberto Rodrigues teria abordado quatro vítimas na…
TJAM divulga portaria sobre envio de petições a plantão por e-mail em caso de indisponibilidade de sistemas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação…
Emeron e Eastjam avançam nas tratativas para compartilhamento do Sistema Escola Web
O termo de cessão de uso foi publicado…
TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores
De acordo com precedente do STF, foi aplicada…