Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa…
A declaração foi feita em lançamento de obra, que tem o ministro como coautor, e que traz as principais características…
O magistrado, que faleceu em abril deste ano, foi o idealizador do projeto das Ocas do Conhecimento Ambiental, que tem…
A declaração do ministro foi feita durante a solenidade em que recebeu a "Medalha da Ordem do Mérito Judiciário", na…
Um dos assuntos destacados pela juíza, a primeira mulher a presidir da entidade, foi a ação humanitária que acolheu juízas…
Desenvolvida com o apoio do cartório extrajudicial e dos Poderes Executivo e Legislativo, o "Projeto Criança Cidadã" tem a finalidade…
Por meio do ato de apostilamento, documentos podem ser validados para reconhecimento e uso em 118 países signatários da Convenção…
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