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Central de Precatórios do TJAM reforça orientações sobre tentativas de golpes que vêm sendo aplicadas em credores desses títulos
Credores devem ficar atentos porque o pagamento dos…
Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios se reúne para deliberar sobre três municípios
O encontro aconteceu na sala da Presidência do…
Reajuste de vencimentos de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
Com base na CR e na Súmula Vinculante…
Pleno do TJAM declara inconstitucionais artigos de lei sobre taxa de inspeção veicular ambiental
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando…
Integrantes do GMF Amazonas inspecionam Unidade Prisional em Humaitá
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela…
Segunda Câmara Criminal não conhece de HC de réu em ação penal por inadequação da via eleita
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no…
Livro de magistrado do TJAM tem conteúdo disponibilizado no Portal do Mestrado em Direito Ambiental da UEA
Conteúdo da obra foi apresentado pelo juiz Cid…
Em Tefé, plantão criminal do fim de semana registrou cinco casos de estupro de vulnerável
Em um dos casos, justiça decretou a prisão…
Workshop sobre Recuperação Judicial organizado pela 16.ª Vara Cível na 3.ª UPJ abordou práticas e importância do controle de prazos
A finalidade foi aprimorar e atualizar o conhecimento…
Seminário Direito e Fraternidade acontece na quarta-feira, com a participação de palestrantes locais e internacionais
Realizado em parceria com a Escola Superior da…