Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado em caso de ICMS para fundo de pobreza
Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança, julgando-a improcedente. As Câmaras Reunidas…
CNJ promove seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no dia 13 de julho,…
Em Coari, Juizado Especial Cível e Criminal divulga Edital de Chamamento para advogado dativo
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado ao e-mail da Vara: [email protected],…
Pleno concede segurança para promoção de professora da rede estadual
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança à…
TJAM inicia capacitação para uso do SEEU pelas comarcas do interior do Estado
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com…
Consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário recebe sugestões até quinta-feira (23)
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente pelo link https://forms.gle/5EFdxHXcRMw8zLzQ6 . Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores…