As inscrições podem ser efetuadas através do acesso ao link https://formularios.cnj.jus.br/premio-viviane-amaral/. Estão prorrogadas até o dia 4 de maio as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” destinado...
Célio Roberto Rodrigues teria abordado quatro vítimas na madrugada de 18 de agosto de 2012, enquanto elas esperavam uma rota (condução) para o trabalho no distrito industrial. O Conselho de...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informará o período inicial de inviabilidade e retorno de funcionamento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub,...
O termo de cessão de uso foi publicado hoje (27/4), no Diário Oficial do TJRO. As equipes da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam)...
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente. A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores...
O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de 2.297 atendimentos contra 1.297 do mesmo período de 2020. A Ouvidoria-Geral de Justiça do Amazonas, órgão...
O acusado teria roubado duas mulheres e, ao fugir, foi surpreendido por dois policiais que faziam patrulhamento na área, tendo atirado contra os PMs. O Conselho de Sentença da 2.ª...
Julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (26/04) pelo Tribunal Pleno, que reconheceu a inconstitucionalidade da convocação de prefeito pelo Legislativo para prestar informações. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou incidentalmente a...
Tendo em vista recente tentativa de fraude em que determinado credor de um precatório recebeu um e-mail contendo suposto alvará judicial, notificando-o a realizar prévio depósito de dinheiro para resgatar...
A juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrada Rebeca de Mendonça Lima, representará a região Norte no “Seminário do Pacto...
Medida foi determinada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que tem à frente a desembargadora Graça Figueiredo. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação...
Segundo os autos, Fabrício Silva dos Santos foi espancado e asfixiado com o uso de um lençol. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e...
Publicação visa a dar conhecimento a executado, terceiros e credores. O Tribunal de Justiça do Amazonas tem divulgado no Diário da Justiça Eletrônico decisões em processos já na etapa de...
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e do 2.º Graus e...
Evento acontece nesta terça-feira e será transmitido pelas redes sociais da Escola e pelo canal da instituição no YouTube. Nesta terça-feira (26/04), às 18h (horário de Manaus, 19h no horário de...