Processos sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada de filhos, visitas, dentre outros, constam da pauta de audiências. A 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana...
O desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente das Câmaras Reunidas, em seu nome e de todos os demais membros do colegiado, expressa profundo pesar...
Político pretendia benefício de lei posterior a julgamento, mas questão ainda é debatida e diversidade de interpretações impede deferimento do pedido. Em decisão monocrática, o desembargador Jomar Fernandes indeferiu petição inicial...
Os pedidos de doação deverão ser formalizados em até 15 dias corridos, contados da publicação do edital, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da...
Magistrados aptos e interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a abertura de editais de...
Presidente Domingos Chalub fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (10/05) Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (10/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador...
Conforme o processo, ficou comprovado o nexo causal do acidente e descaracterizada a culpa exclusiva da vítima. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela manutenção...
Servidoras e servidores do TJAM interessados a concorrer às vagas terão até 30 de maio para fazer a inscrição nesta que é a primeira etapa do certame. No período de...
O estudo faz parte da 5.ª edição da “Série Justiça Pesquisa” e irá recolher respostas até o dia 23 de maio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa...
Objetivo do evento é esclarecer dúvidas para que contribuintes decidam sobre migração ou não de regime, que tem prazo até 23/05. Devido à regulamentação do novo Regime de Previdência Complementar...
Essa é a última convocação relativa ao processo seletivo de 2021 e os candidatos listados devem enviar documentação por e-mail, na data indicada conforme a classificação informada no edital. A Secretaria...
Elaboração do plano foi determinada na manhã de segunda-feira, em audiência conduzida pela juiza Etelvina Braga, que está respondendo pela Vara do Meio Ambiente. A juíza Etelvina Lobo Braga, que está...
Desembargador Jorge Lins e desembargadora Carla Reis comandarão a Corte Eleitoral no biênio 2022/2024. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça...
Atividades, realizadas durante toda a semana, incluíram inspeção ordinária e correição extraordinária/mutirão de visitas a unidade prisionais no Amazonas. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de...
Atividades, realizadas durante toda a semana, incluíram inspeção ordinária e correição extraordinária/mutirão de visitas a unidade prisionais no Amazonas. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional...