Comissão da Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de bem-estar para medir qualidade de vida e orientar políticas públicas

Comissão da Câmara aprovou proposta para medir bem-estar e orientar políticas públicas por meio de pesquisa anual junto à população.

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/05/2026 – 15:59, o Projeto de Lei 2518/24, que prevê a realização de pesquisas de bem-estar para medir a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas e direcionar políticas públicas nas áreas de saúde mental, emprego e convivência social. A proposta, de Tabata Amaral (PSB-SP), teve apoio do relator, Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

O que prevê o projeto

O texto cria o Sistema de Contas Nacionais de Bem-Estar, baseado em pesquisa periódica junto à população, inclusive em situação de rua. O sistema deverá considerar renda, ocupação, gênero, região, idade, raça, moradia, convívio social ou solidão e acesso à cultura e ao esporte, entre outros dados, e será atualizado anualmente.

Tendência

Segundo o relator, Prof. Reginaldo Veras, se aprovada a proposta colocará o Brasil em sintonia com tendências mundiais de governos orientados ao bem-estar. “O atual sistema econômico, suas medidas e políticas públicas não respondem de modo adequado aos problemas sociais e ambientais mais prementes pelos quais passamos”, afirmou.

“A mensagem central é a de que o verdadeiro progresso de uma nação deve ser aferido não apenas pela acumulação de riqueza material, mas também pelo bem-estar e pela felicidade de sua população”, disse ainda.

Próximos passos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e tributação e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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