As obras de autoria dos juristas Antônio Cabral e Alexandre Câmara discutem aspectos atuais sobre a temática do evento. Como parte da programação do “1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito...
O magistrado foi o segundo conferencista da noite de abertura do 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil. “Precisamos criar mecanismos para tornar o processo mais célere. O problema...
O crime aconteceu no dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus marcou para o dia 3 de outubro deste ano,...
Congresso teve sua abertura realizada na última segunda-feira (19/09), no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
A decisão foi unânime. O processo prevê remoção por critério de antiguidade, mas relator apresentou outros aspectos para indeferimento do pedido. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu...
A próxima doação está prevista para o mês de outubro e vai envolver bicicletas, mochilas e máquinas de costura. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de...
Nesta segunda (19/9), foram arrematados 10 dos 16 imóveis disponíveis para lances Com o objetivo de garantir a efetividade da execução trabalhista, o leilão unificado de imóveis do Tribunal Regional do...
As três melhores Varas do Trabalho de cada região serão presenteadas. A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira, 19/09/22, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até...
Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de TeféA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na...
Recusa de seguradora no cumprimento de suas obrigações não foi considerada legítima. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença proferida em 1.º grau que anulou...
Interessados podem enviar formulário ou e-mail com informações para secretarias das unidades judiciais. A Comarca de Canutama divulgou portaria instituindo o cadastro de advogados dativos e informa que os interessados podem...
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas. O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da...
Sequência de matérias tem início com a divulgação da relação das Varas da Capital (excetuando-se os Juizados Especiais) que atingiram ou superaram, até a data de 19/9/2022, a “Meta Nacional 1”,...
A sessão aconteceu no plenário do TRT-11 e foi transmitida ao vivo pelo YouTube. O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu...
Em 2022, mutirão de audiências de conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro, sendo coordenado regionalmente, no segmento da Justiça Estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A 17.ª edição...