Correição Ordinária na 16ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na...
A programação faz parte da agenda cultural de evento realizado pelo TRT-11 no município mais indígena do Brasil O acordo foi homologado em São Gabriel da Cachoeira durante a itinerância da...
O evento será realizado na sexta-feira (23), em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. O Tribunal de Justiça do Estado do...
Evento terá participação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e do juiz de Direito Gildo Alves. No próximo mês, Manaus sediará o Curso Introdutório à Arbitragem CIArb CSP® 2022, em...
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra a Prefeitura do Município e...
Nos painéis, três juristas estrangeiros e seis brasileiros abordaram métodos e ferramentas atuais de resolução de conflitos. A programação do segundo dia do 1º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual...
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos...
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero...
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado...
Magistrado Luiz Cláudio Cabral Chaves participou da solenidade de início das visitas que a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE-CNMP) fará a unidades ministeriais...
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), foi marcado por explanações de assuntos que fazem cada mais parte do cotidiano...
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida...
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde pública no âmbito do Estado. O presidente do Tribunal de...
A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.8 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
Caso ocorreu no último sábado, nas dependências de uma instituição de ensino superior da capital. A juíza de direito Careen Aguiar Fernandes, plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça...