Medida vale para todas as unidades do Tribunal, na capital e no interior do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4050/2022, que restabelece a obrigatoriedade do...
Em solenidade nesta sexta-feira (18/11), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá homenagear 54 personalidades...
Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais. O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do...
A obra, intitulada “A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito”, foi lançada durante a programação da “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”....
Evento promovido em parceria pela Enfam e a Esmam prossegue nesta sexta-feira, no Salão Rio Solimões do Palácio Rio Negro. A preocupação com as mudanças climáticas mundo afora, o uso adequado...
O pesquisador do Inpa alertou para a necessidade de proteção e profundo estudo da floresta amazônica e para a problemática do desequilíbrio do clima que afeta todo planeta. No segundo painel...
Contrato para acesso ao conteúdo especializado da Tirant Lo Blanch foi firmado na quarta-feira entre o Tribunal e a editora. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola de...
As atividades estão acontecendo no auditório do Fórum Des. Raimundo Vidal Pessoa. A Comarca de Parintins (município distante 325 quilômetros de Manaus) recebe nesta semana as atividades do “Programa de Interiorização”...
Seleção será pelo critério de antiguidade, entre magistrados de entrância inicial. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (16/11) edital de promoção para vaga...
Programação ocorrerá de forma presencial, em Brasília, em 05/12. O Conselho Nacional de Justiça realizará em 05/12, às 9h30, o evento “Juntos contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo...
Evento em formato híbrido – permitindo a participação à distância – acontecerá na sede do TST, em Brasília, integrando a programação do “Dia Nacional da Consciência Negra”. Começa nesta quinta-feira (17/11)...
A unidade móvel do Justiça Itinerante está atendendo atualmente na área do Centro de Convivência da Família Teonizia Lobo, conhecido como Arar, no bairro Mutirão, zona Norte. O atendimento na unidade...
Abertura do evento ocorreu na manhã desta segunda-feira, com a presença da desembargadora Socorro Guedes, que está à frente da Coordenadoria das Varas de Família. O Fórum Cível Desembargadora Euza Maria...
A presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva acompanharam a reunião. Nesta segunda-feira, 14/11/2022, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...
Medida foi tomada após alerta nacional de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...