Edital foi disponibilizado no DJe de terça-feira (29/11), após aposentadoria voluntária do desembargador João Mauro Bessa. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, divulgou o Edital n.º...
Caso envolve prisão por troca de tiros com PM, que tem sido frequente no município nas últimas duas semanas, segundo juiz, que converteu prisão do flagranteado em preventiva. A 1ª Vara...
A apresentação foi feita pela desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do TJAM e coordenadora da área no Tribunal. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e responsável pela Coordenadoria Estadual da...
O curso com os servidores e servidoras das Comarcas da área metropolitana de Manaus encerra a programação da primeira edição do projeto. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Vagas foram preenchidas por merecimento e antiguidade, conforme previsto nos editais O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (29/11) a escolha de membros para duas...
Evento será em formato híbrido e debates podem ser acompanhados em canal do CNJ no YouTube. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça realizará, com apoio da Escola Nacional de Formação...
Magistrado pediu aposentadoria voluntária, depois de 40 anos de carreira. Na sessão desta terça-feira (29/11), o Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a aposentadoria voluntária do desembargador João Mauro Bessa, não sem antes...
Promoção ocorreu pelo critério de merecimento, na sessão desta terça-feira (29/11) e o Pleno da Corte passa a contar, agora, com nove mulheres em sua composição. O Tribunal de Justiça do...
Decisão destaca apuração unilateral e impossibilidade de cobrar valores por presunção de consumo. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença proferida em 1.º Grau, pelo Juízo...
Medida consta de portaria assinada pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, atendo pleito da OAB/AM. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou a Portaria n.º...
Com a presença de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, além de convidados, a solenidade marcou o final da primeira edição do concurso. Encerrando a primeira edição do “Prêmio Desembargadora Nayde...
O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi encerrado nesta sexta-feira, após três dias de atividades. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio...
A sessão de júri popular integrou a programação da “22.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que se encerra nesta sexta-feira. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca de...
Essa nova etapa será para a validação, por servidores, sobre o que foi definido como competências para postos de trabalho. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do...
Foram nomeados seis candidatos para cargos de nível médio e superior, para Manaus e 1.ª Sub-Região. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou cinco novos atos de nomeação de candidatos aprovados...