Criado: Quinta, 11 Julho 2024 16:53 Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a interdição do estabelecimento até...
Criado: Quinta, 11 Julho 2024 13:33 De acordo com a promotoria do município, último levantamento oficial da PSR data de 2009 e dados atuais são insuficientes Criar uma base de dados...
Operação Virtude: encontros em Maués e Jutaí destacam medidas de prevenção e conscientização sobre crimes contra idosos Criado: Quinta, 11 Julho 2024 10:40 Promotores das duas comarcas comandaram atividades educativas com...
São projetos voltados à garantia de energia elétrica 24 horas por dia para comunidades isoladas no interior do estado Foto: Divulgação/Ciama O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento...
Notícias Números divulgados nesta sexta-feira (12) apontam que as operações de internamento de mercadorias nacionais na área de atuação da Suframa totalizaram R$ 19,44 bilhões, o que representa um incremento de...
Aprovada no estado do Amazonas, a Lei nº 6.918/2024, proposta pela deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), determina que as redes pública e privada ofereçam leito ou ala separada para...
suicídio. A Lei prevê a realização de palestras, seminários, debates e outras atividades educativas nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),...
Segundo os autos, a vítima recebeu 17 perfurações e só não morreu por ter sido rapidamente socorrida e levada ao hospital. O réu Ricardo Avinte Bezerra foi condenado nesta sexta-feira...
No total, 37 órgãos estaduais participam da ação, que terá emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, entre outros FOTOS: Divulgação/Secom O Governo do Amazonas realiza, neste sábado (13/07), a sétima...
No total, 37 órgãos estaduais participam da ação, que terá emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, entre outros FOTOS: Divulgação/Secom O Governo do Amazonas realiza, neste sábado (13/07), a sétima...
Termo de ajustamento de conduta visa evitar colapsos orçamentários na rede pública de saúde Foram apresentados diagnósticos apurados pelo Grupo de Trabalho do MPAM, com foco na saúde, desde o mês...
Em sintonia com as orientações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), a medida tem caráter preventivo Como parte das regulamentações previstas pela legislação eleitoral, o Ministério Público do...
Medida foi publicada no Diário Oficial, após detecção de novo foco de Monilíase FOTO: Divulgação/Adaf A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) ampliou para São Paulo...
Documento, alinhado com o MPAM, orienta sobre legislação eleitoral que proíbe a propaganda política antes do dia 16 de agosto A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Maués, por meio...