A Semana de Regulação Fundiária é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça, cabendo às Corregedorias-Gerais de Justiça implementar as ações a serem desenvolvidas, conforme o Provimento n.º 144/2023. O corregedor-geral...
A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas O governador Wilson Lima sancionou a Lei 6.942/2024, que institui o Dia Estadual de Ciência, Tecnologia, Comunicação,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de uma das principais competições de Direito do mundo. A International Negotiation Competition (INC) reunirá estudantes de mais de trinta países para...
Leonardo Oliveira dos Santos também deverá pagar 50 salários mínimos à família da vítima fatal e teve a Carteira de Habilitação suspensa por um ano e nove meses. O juiz...
Na segunda-feira (8/7), o atleta de lançamento de dardo, Pedro Nunes, recebeu oficialmente a convocação para representar o Brasil nas Olimpíadas de Paris, pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT). O amazonense...
Criado: Sexta, 05 Julho 2024 16:48 De acordo com a promotoria da cidade, casal foi brutalmente agredido em tentativa de retomada de imóvel O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Justiça mantém decisão em Ação do MP-AM referente à Maternidade Alvorada MPAM instaura procedimentos administrativos para fiscalizar falta de acessibilidade em estruturas...
Criado: Sexta, 05 Julho 2024 11:43 Entre os temas abordados, estavam a função do Ministério Público na proteção dos direitos das pessoas idosas, vulnerabilidade social, direitos, garantias e combate à violência...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Protocolo de intenções será assinado junto às instituições de pesquisas, universidades e institutos em âmbito estadual, nacional e internacional O governador Wilson Lima instituiu, nesta sexta-feira (05/07), o Comitê Técnico-Científico para...
Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....