Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a professora da...
A ideia seria adotar semelhante ferramenta que seria chamada de “Presença Legal” Esta Indicação, propondo ação do Poder Executivo a fim de viabilizar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a...
Ao todo serão plantadas 30 novas árvores no local, contribuindo para a arborização urbana da cidade. Na última terça-feira, dia 21/03, a Prefeitura de Manaus deu início à remoção e substituição...
Empresas que fomentam o esporte terão direito ao Selo Empresa Amiga do Esporte A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o parecer do Projeto de Lei nº 237/2022, de autoria do...
No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que por meio de emenda parlamentar dele, o reservatório da comunidade de Monte Sião, no...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 250/2023 que propõe a instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Amazonas. O projeto apresentado recomenda...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 265/2023 que destina parte da madeira apreendida pelos órgãos...
A falta de manutenção em pontes e trechos de rodovias federais voltou a ser tema na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está semana. Em aparte ao deputado Dan Câmara (PSC), o...
Com o intuito de fomentar a produção agrícola familiar, o prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, na manhã quarta-feira, 22/3, dentro do programa “Manaus+Agro”, o fomento à cultura da pitaya, com...
O Projeto de Lei 1066/23 torna obrigatória a instalação de cancelas automáticas, equipadas com dispositivos sonoros e visuais, e de semáforos nos cruzamentos rodoferroviários e passagens de nível em zonas urbanas...
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a nova...
O Projeto de Lei 634/23 determina que prefeituras instalem sirenes de alerta sonoro em comunidades localizadas em áreas de risco de desastre por alagamento e deslizamento. Pela proposta, em análise na...
O Projeto de Lei 1302/23 prorroga por 24 meses a administração do aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte (MG), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em dezembro do ano...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o Grupo Moura Consulting, lança, nesta quarta-feira, 22/3, um edital com 40 vagas...