O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites...
O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto...
O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o aproveitamento do potencial energético de recursos hídricos em terras indígenas. O...
O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) a divulgar mensalmente, em sítio eletrônico...
Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O Projeto de Lei 56/23 converte as advertências previstas no Estatuto da...
A Terceira Turma do TRT-11 confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que...
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de Mello Junior, participou de cerimônia de apresentação do novo formato da Ouvidoria Municipal. Realizado pela Prefeitura...
Neste sábado, 18/3, a Prefeitura de Manaus irá disponibilizar nove pontos de vacinação contra a Covid-19, no horário das 8h às 12h, com intuito de fortalecer e ampliar a cobertura vacinal...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), via Conselho Municipal de Cultura (Concultura), vai dar início à segunda rodada das reuniões setoriais dos...
O prefeito de Manaus, David Almeida, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM), visando a alteração de dispositivos da Lei nº 1743/2013, que criou o Programa Bolsa Idiomas...
As audiências se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Prefeitura de Manaus concluiu os trabalhos em campo para notificar famílias na área de risco no entorno da rua Pingo d’Água, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, onde 11 casas...
A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira, 17/3, uma ação de limpeza no conjunto 31 de Março, bairro Japiim, zona sul da cidade. O bairro, que comemora aniversário este mês, recebeu...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Conselho Municipal...
O prefeito de Manaus, David Almeida, empossou, nesta sexta-feira, 17/3, o vice-prefeito Marcos Rotta como o novo secretário-chefe da Casa Civil. O evento aconteceu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira...