O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena, com indicadores e uma base contínua. A base deverá ser usada para elaborar...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente...
O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará pelo menos 50% de todos os seus financiamentos às micro...
A Medida Provisória 1165/23 altera as regras do programa Mais Médicos para reforçar a presença de profissionais em regiões desassistidas de serviços de atenção básica de saúde. A principal novidade é...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, receberá o dobro dos recursos destinados pelo governo ao Fundo de...
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a...
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de...
Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte...
Elizangela Borges é pioneira no desenvolvimento de cosméticos naturais. Empreendedora já exportou para Rússia, Índia e Estados Unidos Com mais de oito anos de criação, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)...
A unidade vem atendendo as famílias que perderam as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e que vão precisar da segunda via desses documentos. O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de...
Para tornar o Brasil a maior potência verde do planeta, o governo brasileiro em outubro de 2021 o Programa Nacional de Crescimento Verde. A iniciativa visa oferecer financiamentos e subsídios para...
Os 94 novos guias receberam, nesta segunda-feira (20/03), a certificação de formação profissional de Guia de Turismo Regional, curso técnico ofertado pelo Governo do Amazonas, através do Centro de Educação Tecnológica...
O vereador Jander Lobato (PP) participou, nesta segunda-feira (20/03), da reinauguração da Escola Municipal Edinir Telles, no bairro Jorge Teixeira, zona leste, e destacou que o investimento fortalece o ensino na...
O vereador Marcelo Serafim (PSB), reafirmou o compromisso de defender os interesses da sociedade, durante a realização dos trabalhos da CPI da Águas de Manaus. “Estarei atuante aqui, nas próximas 30...
A CPI tem como objetivo investigar as denúncias de irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto O vereador William Alemão (Cidadania), foi eleito na tarde desta segunda-feira...