A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que assegura às deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gestação...
O Projeto de Lei 993/23 institui o Programa Futebol Solidário, para oferta de ingressos a preços populares para pessoas em situação de baixa renda. Cada beneficiário poderá comprar apenas uma entrada,...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários projetos de parlamentares, confira: – PL 2099/19, das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), sobre a adaptação...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de parlamentares, como o PL 2099/19, sobre a adaptação do...
O deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o ex-deputado Denis Bezerra (CE)....
O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 14 votos. Braz anunciou que a comissão deverá...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um convite para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparecer...
Foram lançadas nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana e as Frentes Parlamentares Mistas em Prol da Luta Contra o Câncer; em Prol do Combate...
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie. A pena prevista é de reclusão...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta terça-feira (21/3) a primeira audiência em reclamação pré-processual (RPP), procedimento novo que objetiva estimular a conciliação entre as...
Com objetivo de apresentar as principais diretrizes para a fase de planejamento de licitações à luz da nova lei 14.133/21, a Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal do Amazonas...
Os diretores-presidentes da Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Diego Dal Magro e Elson Andrade Ferreira, respectivamente, foram convocados pelos membros...
A ação faz parte do projeto “Visitas Dialógicas” e a primeira serventia visitada possui registros de nascimento, casamento e de óbito de 1878, feitos pelas paróquias existentes em Manaus, quando não...
Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi, também foi homenageado ao receber comenda. Nesta semana, na Comarca de Tabatinga, a Escola Superior...
Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...