Após os trâmites realizados no processo iniciado em novembro e realizado por meio da Resolução Legislativa nº 867 de 2022, de doação de bens permanentes e equipamentos de informática e descarte...
A deputada Joana Darc (União Brasil) palestrou, nesta sexta-feira (24), no 1º Fórum Municipal de Zoonoses com Foco na Esporotricose, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus....
A inspeção realizada pela coordenadora do GMF/TJAM, juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, integrou calendário elaborado para este primeiro semestre. A juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga...
Edital com lista de convocados e procedimentos está no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (24/03). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital...
Depois do sucesso do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’ na capital amazonense e no município de Parintins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de...
O deputado Cristiano D’Angelo esteve no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam), localizado na rua Codajás, bairro Cachoeirinha, Zona Norte de Manaus. A direção da unidade recebeu a equipe...
A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) elaborou uma cartilha informativa para instruir a população sobre quais atitudes podem ser tomadas...
Considerada a maior feira de pesca, náutica, tiro esportivo e outdoor da América Latina, a 15ª edição da “Pesca & Companhia Trade Show 2023”, iniciou, nesta quinta-feira, 23/3, em São Paulo (SP). Pela...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), informa que, a partir do dia 3/4, os Microempreendedores Individuais (MEIs) não poderão mais emitir...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, na noite desta quinta-feira, 23/3, atividades de fiscalização e monitoramento no trânsito e em shopping centers da...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto em análise...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula. As...
A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a cerca de 25% da população. O...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto...
O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos os atos processuais, cíveis e criminais. Em análise na...