O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projeto de Lei (PL) que institui o Dia alusivo às Mães e Cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD)...
A 15ª edição da Feira Pesca e Companhia Trade Show 2023, o maior evento de pesca esportiva, tiro esportivo, náutica e esportes outdoor da América Latina, realizado na cidade de São...
A 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontece nesta terça-feira (28), contará com 121 processos em pauta. A reunião plenária será realizada a partir das 10h,...
A deputada Joana Darc (União Brasil) divulgou, nesta quinta-feira (23), em Sessão Plenária, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a ida do Castramóvel para a primeira edição do projeto Câmara Cidadã,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a limitação de gastos com operações de fiscalização ambiental e de segurança pública que já estejam em andamento. O texto...
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da...
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência...
O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a médicos veterinários por crimes cometidos no exercício da profissão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Além de aumentar o...
O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do limite para a isenção de Imposto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para o...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação do período de licença-paternidade. O grupo será integrado por parlamentares e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de duas comissões especiais para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs). A primeira vai analisar a PEC 169/19,...
Nas últimas décadas, os estudos sobre as elites vêm ganhando um significativo impulso. Entender o papel destas elites – em seus mais diversos campos –, o que são e o que...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o grupo Moura Consulting, divulgou, nesta segunda-feira, 27/3, duas listas extras de selecionados...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhou, neste domingo (26/03), a comitiva do Governo...