19/01/2024 – 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que...
O crime, tratado inicialmente como um latrocínio, ocorreu no dia 27 de dezembro de 2023, às vésperas do final de ano (FOTOS: Erlon Rodrigues e Lyandra Peres/PC-AM)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
Além das armas, durante esse período mais de 18 mil munições foram apreendidas– Foto(Carlos Soares e Divulgação / SSP-AM)Em 2023, as Forças de Segurança do Amazonas retiraram mais de 1.433 mil...
Durante a visita, O magistrado Moacir Batista conheceu as instalações da Sala de Comando e Controle Ambiental Sapopema, espaço que recebeu contribuições da Vara Especializada. O juiz de Direito titular...
Participaram da reunião representantes do TJAM, TRE/AM e TRT-11. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) sediou na manhã desta sexta-feira (19/01), uma reunião entre...
Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas...
19/01/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro...
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o...
As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação Fachada lateral do prédio do Tribunal Superior do TrabalhoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta...
Com o intuito de prestar atendimento jurídico e facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dispõe de uma unidade da Defensoria...
Há 26 segundos Um terceiro envolvido na ação criminosa segue foragido Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), prendeu, na...
Há 1 minuto Ação ocorre em alusão a campanha nacional de conscientização sobre a saúde mental e emocional Foto: Ygson França/Sejusc A saúde mental na terceira idade é algo que a Secretaria...
Há 3 minutos Consumidores poderão encontrar alimentos frescos e saudáveis em seis edições Foto: Divulgação / ADS Neste fim de semana, consumidores de Manaus poderão adquirir alimentos frescos e saudáveis nas...
Há 4 minutos Neste ano, 10 times disputam o título do Campeonato Amazonense Foto: Divulgação/Sedel A temporada de futebol 2024 começou com grandes jogos, e neste sábado e domingo (20 e 21/01),...