22/01/2024 – 13:05 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar...
22/01/2024 – 12:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das S.As. para impedir que empresas privadas limitem a...
22/01/2024 – 12:14 Gil Ferreira/Agência CNJ Medida pretende dar mais agilidade ao trabalho do oficial de justiça O Projeto de Lei 3554/23 assegura prioridade no trânsito e o direito de...
22/01/2024 – 09:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral considera a lei atual “incompleta” O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente a pessoa idosa com comorbidades do pagamento do Imposto...
19/01/2024 – 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que...
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h...
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado....
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta forma de obter, executar e prestar contas...
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) comemorou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que cancelou a posse dos conselheiros tutelares de Manaus, para o quadriênio 2024/2027....
Com objetivo de fortalecer a segurança pública do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 900 mil, para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado...
Há 9 minutos Os crimes que levaram as prisões foram por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo Foto: Divulgação/SSP-AM No Amazonas, 17 pessoas foram presas e dois...
Há 10 minutos A carga de minério não tinha a licença ambiental Foto: Divulgação/SSP-AM Mais de mil metros cúbicos de areia e seixo foram apreendidos por policiais do Batalhão de Policiamento...
A ação de cidadania aconteceu no sábado (20/01), na comunidade Vila Puraquequara FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) participou, no sábado (20/01), da primeira edição...
Levantamento foi realizado pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) por meio do “Radar Nacional da Transparência Pública”, que em 2023 avaliou 8.045 instituições públicas. O site...
O cronograma para este ano foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Um total de 82 unidades judiciárias, sendo 26 na capital de 56 no interior, serão inspecionadas, de forma...