Juiz de Direito titular do JIJI, Eliezer Fernandes Júnior, ressalta que o Poder Judiciário participará de ações de fiscalização durante o período carnavalesco. O Juizado da Infância e da Juventude Infracional...
Prazo é de 15 dias para os candidatos aptos e interessados apresentarem inscrição. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de vagas para membros titulares no Tribunal...
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Andreia Siqueira O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas voltadas...
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de...
31/01/2024 – 11:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 5482/23 proíbe o uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos no...
31/01/2024 – 10:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/23 permite deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF)...
31/01/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4752/23 garante às mulheres do campo, da floresta e das águas e às...
31/01/2024 – 10:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais a fazer abordagens e revistar suspeitos de...
31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da...
31/01/2024 – 10:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica,...
31/01/2024 – 10:07 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Luís Tibé: medida atenderá a demanda crescente de escritórios O Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94)...
31/01/2024 – 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael é o autor da proposta O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes de estudantes da educação especial entre os...
As atividades serão realizadas pela Gerência de Educação Para o Trânsito da instituição Fotos: Isaque Ramos/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio do setor de Educação Para...
Escola vai ofertar cursos de capacitação, ações e projetos educativos Fotos: Alex Pazuello/Secom A Escola Pública de Trânsito (Eptran), inaugurada na terça-feira (30/01), deve trazer benefícios à população ao oferecer espaços...
Critérios consideram as metas a serem alcançadas em cinco indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade de 2024. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a portaria nº 248/2024, que institui e...