Criado: Quarta, 21 Fevereiro 2024 20:45 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou, na manhã...
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 29 de fevereiro por usuários do PJe, SIGEP e SIGEO. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quinta-feira (1º),...
Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua do bairro Mauazinho. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve liminar...
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do correntista, a prática é arbitrária, por movimentar recursos que não pertencem...
Desta vez as nomeações são para o cargo de assistente judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os atos de nomeação de 30 candidatos aprovados no concurso público do Edital...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do Direito”. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão da certidão de nascimento a grupos populacionais vulneráveis: pessoas em situação de rua, povos indígenas e...
O Conselho de Administração da Suframa (CAS) realiza sua 313ª Reunião Ordinária, na próxima sexta-feira (1º de março) a partir das 9h (horário de Manaus), no auditório da Autarquia, e terá...
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições...
26/02/2024 – 14:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 6009/23 determina que os recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional...
26/02/2024 – 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os...
26/02/2024 – 12:24 Divulgação/Governo de São Paulo Para autor, medida ajudará no planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde O Projeto de Lei 1083/23 obriga o médico a notificar às...
26/02/2024 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, autor da proposta O Projeto de Lei 5392/23 amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo, com...
26/02/2024 – 11:06 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso recebe periodicamente iluminações coloridas O edifício da Câmara dos Deputados ficará iluminado em tons de azul e verde até a próxima quinta-feira...
26/02/2024 – 10:50 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: medida também protege animal, que pode sofrer reação violenta da vítima O Projeto de Lei 5628/23 prevê de 2...