Nesta quarta-feira (28/8), o deputado Comandante Dan (Podemos) apresentou o Requerimento Indicativo n. 3290/ 2024, solicitando o fim da medida do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que proíbe, por...
O deputado Comandante Dan (Podemos) comentou hoje (28/8) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou que os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio...
O treinamento teve como objetivo fornecer orientações conceituais sobre essa etapa do PPA A Sedecti, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento, realizou, nesta quarta-feira (28/08), um treinamento voltado para todos...
A conciliação ocorreu no Cejusc-JT ainda na fase pré-processual, evitando novos processos trabalhistas Pelo menos 80 trabalhadores da saúde têm garantido o recebimento das verbas rescisórias após um acordo de R$...
A deputada Mayra Dias (Avante) demonstra seu compromisso com o bem-estar das mães ao apresentar o Projeto de Lei nº 507/2024, que cria a Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”. O...
Realizado em Brasília/DF, 3.º Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos de Magistrados (as) de Cooperação contou com a participação da juíza Anagali Marcon Bertazzo e do...
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa....
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base em união estável, essa deve ser exclusiva e não pode coexistir...
Na oportunidade, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Chaves. Na manhã da última terça-feira (28/08),...
Organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, oficina deu início às qualificações do ano, com a participação de jovens do abrigo “O Coração do Pai”. O Programa “Novos Caminhos”, desenvolvido...
Preparação “O profissional do Futuro” foi acompanhada por acolhidos da instituição Casa Mamãe Margarida. Adolescentes em processo de desenvolvimento profissional e em acolhimento institucional pela “Casa Mamãe Margarida” participaram, na...
Os leilões ocorrerão virtualmente, dias 16 e 20/9, como ações da XIV Semana Nacional de Execução Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR), através da Seção de Hastas...
Os painéis foram criados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM e facilitam a visualização dos processos envolvendo questão ambiental que tramitam na Justiça estadual. A Corregedoria-Geral de Justiça...
Os moradores receberam camas box, guarda-roupas, botijões de gás, kits dormitório, cestas básicas, fogões e geladeiras Foto: Arthur Castro/ Secom O Governo do Amazonas, por meio da Defesa Civil do Estado,...
Dado do Ministério da Justiça reflete investimentos do Governo do Estado no combate ao narcotráfico e à criminalidade na região Fotos: Mauro Neto /Arthur Castro Secom O Amazonas lidera o ranking...