PL de João Luiz, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para PcDs, doença rara ou câncer está em tramitação na Aleam
O Projeto de Lei (PL) nº 502/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo garantir a tramitação...










